Termos de Serviço — Nanguenda-Line

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1. Introdução

Bem-vindo(a) à Nanguenda-Line. Ao contratar ou utilizar os nossos serviços, o cliente declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os presentes Termos de Serviço. Caso não concorde, recomendamos que não utilize nossos serviços.

A Nanguenda-Line é uma empresa que atua em:

• e_Software: Desenvolvimento de software, inteligência artificial, redes e soluções tecnológicas personalizadas;
• e_Agricola: Soluções tecnológicas aplicadas à agricultura e gestão de propriedades rurais;
• Consultoria: Apoio na elaboração de projetos empresariais e trabalhos acadêmicos (TCC, monografias e similares).

2. Definições

Cliente: Pessoa física ou jurídica que contrata os serviços da Nanguenda-Line.

Serviços: Qualquer produto ou atividade desenvolvida pela empresa, seja no âmbito tecnológico, agrícola ou de consultoria.

Plataformas Digitais: Sites, aplicativos, softwares ou outros meios eletrônicos operados pela Nanguenda-Line.

3. Condições de Uso

3.1. O cliente compromete-se a fornecer informações verdadeiras e completas no ato da contratação.

3.2. É proibido utilizar os serviços para atividades ilegais ou que infrinjam direitos de terceiros.

3.3. A empresa reserva-se o direito de recusar ou cancelar serviços quando houver violação destes Termos.

4. Obrigações da Empresa

4.1. Fornecer serviços conforme o escopo acordado com o cliente.

4.2. Cumprir prazos estabelecidos, salvo em casos de força maior.

4.3. Manter sigilo sobre informações e dados fornecidos pelo cliente.

5. Obrigações do Cliente

5.1. Efetuar os pagamentos acordados dentro dos prazos estabelecidos.

5.2. Fornecer informações, arquivos e materiais necessários para a execução do serviço.

5.3. Respeitar os direitos autorais e de propriedade intelectual da Nanguenda-Line.

6. Pagamentos e Reembolsos

6.1. Os valores e formas de pagamento serão definidos previamente entre as partes.

6.2. Não haverá reembolso após a entrega do serviço, exceto em casos de descumprimento contratual pela empresa.

6.3. Serviços personalizados e digitais não são passíveis de devolução.

7. Propriedade Intelectual

Todo conteúdo, código, design, relatório, documento ou material criado pela Nanguenda-Line permanece protegido por direitos autorais e só poderá ser utilizado conforme acordado por escrito.

8. Limitação de Responsabilidade

A Nanguenda-Line não se responsabiliza por:

• Danos indiretos causados pelo uso indevido dos serviços;
• Resultados não alcançados devido a informações incorretas fornecidas pelo cliente;
• Interrupções causadas por eventos externos, como falhas de energia ou internet.

9. Alterações dos Termos

Estes Termos poderão ser modificados a qualquer momento. As alterações serão publicadas nas plataformas da empresa, com data de atualização.

10. Foro

Fica eleito o foro da comarca de Luanda, Angola, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos.